Estados avançam em licenciamento enquanto governo mira jogo clandestino
Enquanto o governo federal é pressionado por empresas de apostas a intensificar o combate à distribuição clandestina do chamado “jogo do tigrinho”, alguns estados decidiram avançar por conta própria na regulação do setor. Paraíba, Rio de Janeiro e Paraná já criaram regras próprias de licenciamento para jogos de apostas, estabelecendo critérios locais para operação e arrecadação.
Na Paraíba, o movimento busca dar maior segurança jurídica às empresas e ampliar a arrecadação estadual, ao mesmo tempo em que tenta conter a expansão de plataformas ilegais. O modelo paraibano prevê exigências de transparência e mecanismos de fiscalização, com foco em proteger consumidores e garantir que operadores cumpram normas de responsabilidade social.
O Rio de Janeiro e o Paraná seguiram caminho semelhante, criando legislações específicas que permitem a concessão de licenças regionais. A iniciativa desses estados reflete uma tentativa de preencher lacunas deixadas pela regulação federal, que ainda enfrenta desafios para consolidar um marco nacional uniforme.
Pressão do setor
Empresas de apostas esportivas legalizadas argumentam que a proliferação de jogos clandestinos compromete a credibilidade do mercado e reduz a arrecadação pública. Elas defendem que a criação de regras estaduais, como na Paraíba, pode servir de modelo para outras regiões, desde que acompanhada de fiscalização rigorosa.
Um representante do setor afirmou que “a ausência de uma regulação nacional clara abre espaço para iniciativas locais, mas também exige coordenação para evitar conflitos de competência”.
Implicações
A adoção de normas próprias por estados como Paraíba, Rio de Janeiro e Paraná evidencia a disputa entre regulação nacional e autonomia regional. Se por um lado fortalece a arrecadação e cria mecanismos de controle, por outro levanta dúvidas sobre a harmonização das regras e a eficácia no combate ao mercado clandestino.
Especialistas apontam que o futuro das apostas no Brasil dependerá da capacidade de integrar esforços federais e estaduais, equilibrando liberdade de mercado, arrecadação tributária e proteção social. (Texto: redação Boteco da Notícia / Imagem de capa: Freepik Rawpixel.com)
