MP-Procon coordena ação conjunta para garantir direitos dos consumidores
O Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) coordenou uma operação conjunta de fiscalização em restaurantes de Campina Grande, como parte da Operação São João 2026. A iniciativa tem como objetivo assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas de defesa do consumidor durante o período dos festejos juninos, quando a cidade recebe milhares de visitantes.
A ação contou com a participação de órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, que verificaram aspectos como clareza nos preços, condições de higiene, emissão de notas fiscais e adequação dos cardápios às exigências legais. Segundo o MP-Procon, a medida busca evitar abusos e garantir que turistas e moradores tenham segurança e transparência nos serviços oferecidos.
De acordo com os coordenadores da operação, a fiscalização preventiva é essencial em períodos de grande movimentação econômica. “Nosso objetivo é proteger o consumidor e assegurar que os restaurantes estejam preparados para atender à demanda sem descumprir a legislação”, destacou um representante do MP-Procon.
Campina Grande, conhecida pelo “Maior São João do Mundo”, atrai milhões de pessoas todos os anos, e o setor gastronômico é um dos principais beneficiados pela movimentação. No entanto, o aumento da procura também exige maior vigilância para evitar práticas irregulares.
A Operação São João reforça o papel do Ministério Público na defesa dos direitos coletivos e na promoção de um ambiente de consumo justo. Para especialistas, a iniciativa contribui para fortalecer a imagem da cidade como destino turístico seguro e organizado, além de estimular boas práticas empresariais. (Texto: redação Boteco da Notícia / Imagem de capa: Freepik Pressfoto)
