Prefeitos de 11 cidades devem evitar propaganda eleitoral nos eventos
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu recomendações a gestores de 11 municípios paraibanos para prevenir irregularidades durante os festejos juninos de 2026. A medida busca impedir que eventos custeados com recursos públicos sejam utilizados para promoção pessoal de agentes políticos ou propaganda eleitoral antecipada.
As cidades monitoradas são: Bananeiras, Cabedelo, Campina Grande, Cuité, Esperança, João Pessoa, Patos, Santa Luzia, Santa Rita, Sapé e Sousa. Segundo o MP, esses municípios foram escolhidos por realizarem festas de grande porte, com alto investimento público e grande público esperado.
Entre as condutas vedadas estão:
- Uso de palcos, sistemas de som, telões e intervalos de shows para discursos políticos ou mensagens de autopromoção.
- Divulgação de pré-candidaturas ou pedidos de apoio eleitoral, mesmo de forma indireta.
- Associação da imagem de gestores públicos às festas em anúncios ou redes sociais.
- Distribuição de brindes, prêmios ou benefícios com finalidade eleitoral.
O MP também determinou medidas de transparência, como a gravação integral em áudio e vídeo das apresentações artísticas financiadas pelo poder público e a inclusão de cláusulas contratuais que proíbam manifestações políticas por artistas contratados.
Além disso, partidos foram oficiados para orientar seus filiados a não utilizarem os festejos como plataforma eleitoral. O órgão alertou que o descumprimento pode resultar em sanções imediatas, incluindo a interrupção de irregularidades e a responsabilização dos envolvidos.
Para especialistas, a iniciativa reforça a importância de preservar a neutralidade dos eventos culturais em ano eleitoral, garantindo igualdade de oportunidades entre candidatos e evitando que tradições populares sejam instrumentalizadas politicamente. (Texto: redação Boteco da Notícia / Imagem de capa: arte Ascom MPE)
